O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou neste domingo (13) o sigilo da investigação que apura um possível direcionamento de emendas parlamentares para financiar a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), intitulada Dark Horse.
A decisão inclui o material produzido pela Polícia Civil de São Paulo sobre a Go Up, produtora responsável pelo longa. Dino também determinou que a Secretaria de Segurança Pública paulista encaminhe à Polícia Federal todo o material bruto extraído de celulares apreendidos, além dos próprios aparelhos, computadores e documentos recolhidos durante a investigação.
Investigação no STF
O caso conduzido por Dino é uma das duas frentes abertas no STF para apurar o financiamento da produção. A investigação sob sua relatoria examina a suspeita de uso irregular de emendas parlamentares.
A outra investigação relacionada ao filme está sob relatoria do ministro André Mendonça.
Entre os investigados no inquérito de Dino estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), produtor executivo do filme e ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro, e Karina Gama, proprietária da Go Up.
Ministro cita mudança no STF
Ao justificar a retirada do sigilo, Dino mencionou decisões recentes de Mendonça e do presidente do STF, Edson Fachin. Segundo o ministro, há uma “viragem jurisprudencial em curso” na Corte em relação à publicidade de investigações.
Dino também citou o risco de “vazamentos seletivos” e afirmou que pessoas investigadas em situações semelhantes devem receber o mesmo tratamento quanto à publicidade dos procedimentos.