Economista participou de debate sobre desenvolvimento nacional e regional durante evento realizado no Hotel Fiesta, em Salvador
O economista Nathan Caixeta defendeu a restauração do pacto federativo como condição para ampliar a capacidade de desenvolvimento regional no Brasil. A declaração foi feita durante evento do SindSefaz, realizado nesta sexta-feira (11), no Hotel Fiesta, em Salvador, que reuniu representantes do setor para discutir os caminhos do desenvolvimento nacional e regional.
Segundo Caixeta, a construção de um projeto de desenvolvimento precisa envolver União, estados, municípios e Congresso Nacional, com uma atuação coordenada entre as diferentes esferas de governo.
“Não há como fazer desenvolvimento regional sem você restaurar de verdade o pacto federativo”, afirmou.
Na avaliação do economista, o Congresso Nacional também precisa retomar uma atuação voltada aos interesses dos estados e regiões, em vez de priorizar projetos particulares. Para ele, a mudança passa necessariamente por uma reforma política.
Reforma fiscal
Caixeta também apontou a necessidade de uma reforma fiscal capaz de reduzir o estrangulamento financeiro enfrentado por estados e municípios. De acordo com ele, a dificuldade de acesso a recursos limita tanto a capacidade de investimento quanto a execução de políticas públicas, especialmente aquelas destinadas à população mais vulnerável.
“Você precisa tirar os estados e municípios, sobretudo, dessa situação de estrangulamento”, declarou.
O economista ainda chamou atenção para os efeitos da reforma tributária sobre as receitas estaduais e municipais. Ele defendeu uma discussão específica sobre mecanismos que garantam a substituição adequada de bases importantes de arrecadação, como ICMS e ISS.
“Se você não criar formas de substituir adequadamente, sobretudo ICMS e ISS, com bases de receita dos estados e municípios, você vai dificultar muito a situação fiscal”, afirmou.
Para Caixeta, além das mudanças no sistema de tributação sobre consumo e renda, o debate precisa considerar a sustentabilidade financeira dos entes federativos e a integração entre as diferentes regiões brasileiras.
“Há uma coisa de duas ordens: a primeira, da nação para os estados e municípios e, segundo, da capacidade de você unir as regiões do país em prol de um desenvolvimento comum”, resumiu.