Candidato petista defendeu atualização urgente do Código Penal de 1940 e criticou brechas que reduzem penas de homicidas por leitura de livros ou serviços internos no presídio.
Ao diferenciar as atribuições do Poder Executivo e do Legislativo durante entrevista à Rádio Boa FM na manhã desta quarta-feira (9), em Alagoinhas, o candidato ao Senado Rui Costa (PT) colocou a revisão da legislação criminal no topo de suas metas parlamentares em Brasília. O ex-governador afirmou que o combate à violência nos estados continuará fragilizado enquanto o Congresso Nacional não extinguir mecanismos que colocam criminosos de alta periculosidade nas ruas após poucos anos de reclusão.
Rui apontou o descompasso entre o trabalho das forças policiais e as brechas normativas em vigor no país. “Como governador você executa políticas públicas; no Senado você define diretrizes e leis. Eu quero discutir no Senado a questão da legislação criminal, atualizar a legislação que é da década de 40. O povo não suporta mais esse modelo de a polícia prende e a Justiça solta, a polícia prende e a Justiça solta”, disparou o candidato, sublinhando que a sociedade civil reage com legítima indignação à impunidade.
O ex-governador criticou expressamente os critérios de progressão de regime aplicados a crimes contra a vida. “Eu fico muito indignado quando a gente vê um homicida tirar a vida de uma mulher, de uma criança, de um ser humano e às vezes vê na imprensa: ‘Condenado a 30 anos’. Quando vai ver, com três ou quatro anos a pessoa tá colocada em liberdade. ‘Ah, por que saiu com três ou quatro anos? Ah, porque leu 10 livros, porque leu todos os capítulos da Bíblia, porque ajudou a limpar a cela, porque praticou esporte dentro do presídio’. Isso precisa acabar! Quem deu a vida a nós seres humanos foi Deus, e só Ele é capaz de tirar. A legislação precisa ser dura”, concluiu.