Em sabatina realizada no programa Boa Tarde Bahia nesta sexta-feira (4), na Band Bahia, o senador e candidato à reeleição Angelo Coronel (Republicanos) detalhou suas propostas voltadas para a transição energética, arrecadação municipal e reformas estruturais.
Ao abordar o tema sobre transição energética, Angelo Coronel destacou a importância de expandir a participação de fontes renováveis, mas enfatizou a necessidade de limite para equilibrar a matriz com a geração hidrelétrica:
“A eólica e a energia fotovoltaica, que é a bola da vez, são energias limpas, renováveis. É preciso ampliar a sua participação no bolo da distribuição de energia. Por exemplo, a gente não pode ultrapassar 30% da geração de eólicas e fotovoltaica, porque você com isso está tirando também, vamos dizer assim, o pão da boca das hidrelétricas.”
Arrecadação de ISS retida na fonte para fortalecimento dos municípios
Como alternativa de arrecadação e apoio orçamentário às prefeituras locais, o senador propôs mudanças na legislação do Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente sobre a geração de energia:
“Mas o que tem que ser feito nessa legislação nova é que toda a geração mediante faturamento fique retido na fonte o próprio ISS, que é o imposto que o município arrecada, porque os outros impostos são para o Governo Federal e Governo Estadual. Então é o fortalecimento do ISS para que os prefeitos tenham mais uma fonte de renda para suprir as necessidades de recursos das prefeituras.”
Defesa de uma “reforma da reforma” geral e foco no municipalismo
Questionado sobre os impactos da Reforma Tributária nos municípios, o parlamentar defendeu uma revisão abrangente das marcos regulatórios e legislações vigentes, argumentando que os recursos precisam acompanhar a demanda real das cidades:
“Eu defendo uma reforma da reforma. Além da reforma da Reforma Tributária, a reforma administrativa, reforma da previdência, reforma das leis trabalhistas… Eu acho que o Brasil, a partir do próximo ano, tem que ter uma reforma geral. Eu vou brigar por isso.”
“Porque não podemos, por exemplo, sacrificar onde tudo acontece. Porque as coisas acontecem nos municípios. Ninguém mora na União, ninguém mora no Estado, mora na cidade. E para morar na cidade sempre tem despesas, e as receitas recebidas dos programas federais não cobrem as suas devidas necessidades. A gente tem que ter municípios fortes para atender melhor a sua população.”