O senador e candidato à reeleição Angelo Coronel (Republicanos) defendeu nesta sexta-feira (4) o endurecimento da aplicação das leis penais e criticou o funcionamento das audiências de custódia no Brasil. Durante sabatina da Rádio Baiana FM, o parlamentar associou parte dos problemas da segurança pública à atuação do Judiciário e defendeu mudanças no tratamento dado a presos reincidentes.
Coronel afirmou ter um projeto de lei em tramitação no Senado que trata das audiências de custódia. Para ele, presos reincidentes não deveriam ser colocados em liberdade após serem apresentados à Justiça.
Crítica às audiências de custódia
Na avaliação do senador, a soltura de pessoas reincidentes após audiências de custódia contribui para a repetição de crimes. Ele defendeu que o mecanismo tenha um tratamento diferente para quem volta a cometer delitos.
“Eu tenho um projeto de lei que tramita no Senado na questão das audiências de custódia. É inadmissível a polícia prender o bandido, ele 24 horas depois é ouvido numa mesa pelo juiz, pelo promotor, e depois ele pega e é libertado, é liberado, e volta a praticar o crime. Então, ou a gente acaba com a audiência de custódia, porque bandido reincidente, ele tem que descer pra Plácido de Brito… Ele não tem que estar solto”, declarou.
O senador também defendeu a adoção de penas mais severas, embora tenha reconhecido que a Constituição brasileira impõe limites à aplicação de determinadas punições.
“As leis, tudo é relativo. O que nós não temos no Brasil é a prisão perpétua, não temos cadeira elétrica, não temos a pena de morte. Tem países que não têm as facções bem enraizadas porque têm leis mais duras (…). Só que no Brasil é cláusula pétrea da nossa Constituição. Você, pra poder instituir a pena de morte no Brasil, precisa fazer uma nova Constituição, não é nenhuma emenda à Constituição. As outras penas são as penas normais”, afirmou Coronel.
Ressocialização para réus primários
Apesar da defesa de medidas mais rígidas para reincidentes, Coronel afirmou que pessoas que cometem crimes pela primeira vez devem ter a possibilidade de ressocialização. Segundo ele, o tratamento dado a réus primários não deve ser igual ao aplicado a quem volta a praticar crimes.
“O bandido que comete o crime pela primeira vez, eu acho que ele pode ter até a oportunidade de ser ressocializado. Mas o cara que pratica a primeira vez, vai pra audiência de custódia, é liberado, chega de novo, pratica o mesmo crime e de novo é liberado? Isso não existe. Eu acho que o Judiciário tem que tomar medidas mais duras, porque a lei existe, o que precisa é ser cumprida”, disse.
As declarações foram dadas durante a sabatina do BNews em meio à campanha eleitoral de 2026, na qual Coronel busca a reeleição para o Senado.