O deputado estadual Diego Castro (PL) protocolou, nesta terça-feira (10), um requerimento na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) solicitando a revogação do Título de Cidadão Baiano concedido ao ex-ministro Silvio Almeida. A iniciativa, feita em parceria com o deputado federal Capitão Alden (PL), surge após Almeida ter sido exonerado do governo federal em meio a denúncias de assédio sexual, amplamente repercutidas pela mídia.
No documento apresentado à AL-BA, Diego Castro fundamenta o pedido com base na gravidade das acusações, ressaltando que, além da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, outras mulheres também relataram casos de assédio envolvendo o ex-ministro.
“As acusações, pela sua gravidade, não apenas colocam em questão a conduta ética de Silvio Almeida, mas também são incompatíveis com os princípios de dignidade e respeito aos direitos humanos que devem nortear os detentores de tal honraria”, declarou o deputado.
Castro destacou em seu requerimento a Resolução n° 1.271, de 1998, que regulamenta a concessão do Título de Cidadão Baiano pela AL-BA. Segundo o parlamentar, a legislação exige que os agraciados com a honraria possuam papel de relevância no Brasil ou no cenário internacional, especialmente em causas humanitárias.
“Diante das acusações que pairam sobre o ex-ministro, entendo ser inapropriada a manutenção desta honraria, uma vez que a imagem e os valores de nossos cidadãos e cidadãs devem ser resguardados e protegidos”, afirmou Castro.
O pedido de cancelamento da honraria, segundo o deputado, visa preservar “o respeito aos direitos humanos e os princípios éticos que guiam a Assembleia e o estado da Bahia”. O processo de análise do requerimento deve seguir os trâmites legais na AL-BA, com uma possível deliberação nas próximas semanas.
