O candidato ao Senado Rui Costa (PT) defendeu mudanças na legislação penal e no funcionamento do sistema de Justiça durante entrevista à Band FM. Ao abordar a segurança pública, o petista afirmou que o combate à criminalidade não pode ficar restrito à atuação das polícias e criticou decisões judiciais que, segundo ele, permitem a transferência de presos envolvidos com organizações criminosas.
Rui citou um episódio ocorrido durante sua gestão como governador da Bahia, envolvendo uma mulher presa em Vitória da Conquista que, segundo ele, continuava dando ordens para crimes mesmo dentro do sistema prisional. A detenta foi transferida para o presídio de segurança máxima de Serrinha, mas posteriormente conseguiu, por decisão judicial, retornar à cidade.
Segundo o ex-governador, após o retorno da presa a Conquista, uma sequência de homicídios teria ocorrido no mesmo dia. Rui utilizou o episódio para defender maior autonomia do Executivo na definição da unidade prisional onde determinados detentos devem cumprir pena.
“A guarda do preso é do Executivo. A proteção da sociedade cabe ao Executivo”, afirmou.
Rui também criticou a regra que prioriza a permanência do preso próximo à família. Na avaliação dele, a legislação pode permitir que criminosos influenciem o local onde cumprem pena por meio da mudança de endereço de familiares.
“É absurdo o bandido hoje escolher onde ele quer ficar preso”, declarou.
Rui promete defender mudança no Senado
Questionado sobre a possibilidade de alterar esse tipo de regra caso seja eleito senador, Rui afirmou que a mudança depende da aprovação do Congresso Nacional, mas disse que pretende atuar pela revisão da legislação.
“Eu serei uma voz” pela mudança, afirmou.
O petista também relacionou a impunidade ao avanço da criminalidade e defendeu um debate mais amplo sobre segurança pública, incluindo o tráfico de drogas e armas e a atuação de facções na disputa por territórios.
Para Rui, o enfrentamento da violência precisa envolver não apenas polícia e Justiça, mas também a revisão de regras que, na avaliação dele, dificultam a manutenção de criminosos considerados perigosos em unidades prisionais adequadas ao risco que representam.
“A impunidade é irmã gêmea da criminalidade”, disse o candidato.