O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou neste domingo (16) que defende há anos o fim da escala de trabalho 6×1 e disse acreditar que a proposta poderá ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, caso o texto seja encaminhado ao colegiado, que é presidido pelo parlamentar baiano.
A declaração ocorre após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema e indicar que a matéria poderá ser analisada pela CCJ.
Otto afirmou ter tomado conhecimento da movimentação pela imprensa e disse que ainda não havia sido procurado diretamente por Alcolumbre. Segundo ele, além da proposta sobre a jornada de trabalho, o presidente do Senado também deve encaminhar matérias relacionadas à segurança pública.
“Se ele falou, certamente ele vai mandar as duas propostas de medida provisória, a PEC dos temas de segurança única, que é importante, fazer um sistema de segurança única, com grandes informações, com inteligência, com capacidade de identificar o criminoso antes do crime, que é isso que é que é fundamental. E também o fim da escala 6×1, que eu defendo há muito tempo.”
PEC já passou pela CCJ
O senador lembrou que uma proposta semelhante, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já havia sido aprovada pela CCJ em dezembro do ano passado. Segundo Otto, no entanto, o texto não chegou a ser analisado pelo plenário do Senado.
“Ano passado, em dezembro, eu aprovei uma PEC dessa, que era de autoria do senador Paulo Paim. O Davi [Alcolumbre] não colocou para votar, tá na mão dele. Já passou pela CCJ.”
Otto também afirmou que parte das empresas já adota a jornada de cinco dias de trabalho e dois de descanso e disse considerar esse modelo adequado.
“Eu acho que muitas empresas já estão praticando a jornada 5×2. Eu acho isso correto. Dois dias para descansar, trabalhar cinco dias, descansar dois dias.”
Apoio na comissão
Ao comentar as perspectivas de tramitação, Otto afirmou ter segurança de que a proposta teria apoio suficiente para avançar na CCJ. O senador, porém, disse não ter a mesma certeza em relação a uma eventual votação no plenário.
“E se for para o Senado, na CCJ, eu tenho votos para aprovar na CCJ, não tenho menor dúvida. No plenário, eu não sei, mas na minha comissão que eu presido, eu tenho voto para aprovar o fim da escala 6×1 sem nenhuma dificuldade.”