O candidato ao Senado pelo PL na Bahia, João Roma, afirmou que pretende atuar no Senado Federal diante do que classificou como um cenário de tensão e “queda de braço” entre os Poderes da República. Em entrevista ao Política Ao Vivo, Roma criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu o fortalecimento da Constituição Federal.
Segundo o candidato, o atual cenário institucional é marcado, na avaliação dele, por uma suposta invasão de competências do Legislativo pelo Judiciário. Para Roma, a resposta a esse quadro deve ser a defesa da Constituição e da segurança jurídica.
“No Senado da República, hoje, sim, se vivem tensões, se vive uma queda de braço institucional, um Judiciário invadindo poderes, e a receita para isso é justamente a gente defender a nossa Constituição”, afirmou.
Roma disse que considera necessária uma Constituição “forte” para garantir segurança jurídica no país e defendeu que as leis sejam aplicadas de forma igualitária. Na sequência, criticou a atuação do Judiciário e afirmou que o Supremo deveria se limitar à função constitucional de proteger a Carta Magna.
“Nós precisamos de uma Constituição forte, pessoal, para que a gente tenha segurança jurídica no Brasil, uma lei que sirva para todos, mas, sobretudo, um Judiciário que esteja exercendo a sua função de defender a nossa Constituição”, declarou.
O candidato afirmou ainda que ministros do STF não deveriam buscar protagonismo político e criticou decisões que, segundo ele, seriam tomadas de maneira passional ou “espetaculosa”.
“Não um cenário em que a gente vê ministros querendo tomar para si protagonismo, que atuam com passionalismo, que, ao invés de harmonizar e pacificar a nossa nação, ficam lá olhando para seus assuntos particulares, querendo se completar de algumas coisas, agindo de forma muito espetaculosa”, disse.
Roma também criticou a falta de uniformidade entre os integrantes da Corte.
“Cada cabeça daqueles é um entendimento diferente, então você está acabando com o equilíbrio que é necessário para o Judiciário”, afirmou.
Na sequência, o candidato destacou que o Senado possui prerrogativas constitucionais para fiscalizar a atuação de ministros do Supremo e afirmou que pretende exercer esse papel caso seja eleito.
“O Senado da República tem, sim, essa prerrogativa. Nós vamos exercer, se Deus permitir, e se cada um de vocês me escolher como seu senador”, declarou.
Roma fez questão de esclarecer que sua proposta não seria elaborar uma nova Constituição, mas fortalecer a atual. Segundo ele, a Carta Magna estaria sendo desrespeitada pelo Supremo Tribunal Federal.
“Não falei de nova Constituição. Falei de um fortalecimento da nossa Constituição, que tem sido rasgada pelo atual Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
O candidato acrescentou que considera o STF o principal guardião da Constituição e defendeu a possibilidade de responsabilização de ministros que, em sua avaliação, não cumpram suas atribuições.
“Deveria, e o que eu protesto é justamente isso, porque a função do Supremo é ser o guardião máximo da nossa Constituição Federal. Se algum ministro não cumprir o seu dever, isso claramente é atribuição do Senado”, disse.
Apesar da defesa dessa prerrogativa, Roma afirmou que o eventual impeachment de ministros do STF não deveria ser tratado apenas como uma bandeira eleitoral ou pauta política, por considerar que os processos envolvem questões institucionais sérias.
“Eu acho que isso não deve ser bandeira, nem pauta política, porque existem coisas que realmente são muito aprofundadas e sérias. O Judiciário tem que agir com toda serenidade”, declarou.
Jaques Wagner e o Caso Master
Na entrevista, Roma também mencionou o senador Jaques Wagner (PT-BA) ao abordar a necessidade de separar investigações judiciais do debate político. O candidato afirmou que Wagner já foi alvo de acusações e processos e defendeu que eventuais questionamentos sobre a conduta do senador sejam tratados no âmbito da Justiça.
“Por exemplo, o atual senador Jaques Wagner foi acusado de muitas coisas. Tem processo aberto contra ele, tem divulgação de muitas malversações. E o que é que ele disse? ‘Vou me explicar na Justiça’. E eu acho que é lá que ele tem que se explicar”, afirmou.
Roma ressaltou que, na visão dele, o tema não deveria ser utilizado como instrumento de disputa eleitoral.
“Isso não tem que virar o assunto do calor do debate político, porque não é na política que se resolve isso. A população está observando e vai poder julgar”, disse.
O candidato então citou questionamentos envolvendo o patrimônio de Wagner e mencionou especificamente uma negociação imobiliária que, segundo ele, deveria ser analisada pelas autoridades competentes.
“Se ele realmente é miraculoso nas partes financeiras, consegue comprar um terreno de 20 mil e vender por 15 milhões de reais, se utilizou de alguma forma seu poder político para isso. Quem vai julgar isso é justamente o Judiciário. Não é a gritaria da rua”, afirmou.
Por fim, Roma defendeu que eventuais processos envolvendo o senador sejam conduzidos dentro das instituições e afirmou que Wagner deve prestar esclarecimentos à Justiça, sem que o caso seja transformado no centro da disputa política.
“A gritaria da rua não vai ter efeitos sobre esses processos. O processo dele, portanto, tem um juízo constituído. E eu quero, sim, que, com serenidade, ele vá lá e se explique. Não precisa a gente trazer esse tema para o centro do debate político”, concluiu.