Presidente da UPB cobrou aprovação da redução do tributo previdenciário para 5% e alertou que cobrança de 20% inviabiliza prefeituras no país.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), classificou como insustentável a cobrança de 20% da alíquota patronal do INSS sobre as folhas de pagamento municipais. A cobrança foi feita nesta quinta-feira (13), em Salvador, durante a entrega da nova sede da entidade municipalista.
Cardoso alertou que a cobrança cheia penaliza as pequenas prefeituras e gera endividamento recorrente. “Não dá, município pequeno, de pequenas receitas per capita, não tem condições de honrar 20% ao mês na taxa do INSS. O que é que vai acontecer? Vai virar uma bola de neve de novo. O Governo Federal finge que arrecada, os municípios fingem que pagam, e depois os deputados vão lá e faz mais uma PEC para refinanciar a dívida. Nós queremos é que liberte de vez os nossos municípios”, criticou.
O dirigente cobrou tratamento isonômico comparando a tributação municipal com a aplicada a outros setores da economia. “Mais de 3 mil municípios no Brasil vivem essa situação. Não existe, pode botar o maior economista do mundo, não vai dar a receita. A receita é redução da alíquota. Time de futebol paga 5%, tem alguma coisa errada. Tá na hora dos nossos deputados, senadores e o Governo do Brasil abrir o olho para libertar os municípios para que possam fazer mais educação, saúde e assistência social”, concluiu.