Presidente da CMS explica que retirada de propostas dos vereadores da pauta visa evitar vetos da Prefeitura por falta de tramitação nas comissões temáticas.
A retirada de projetos de autoria dos vereadores da pauta de votação da Câmara Municipal de Salvador (CMS) nesta quarta-feira (12) foi motivada pela necessidade de aprofundamento técnico nas comissões permanentes da Casa. A explicação foi dada pelo presidente do Legislativo, vereador Carlos Muniz (PSDB), que alertou para o risco de as matérias sofrerem veto do Poder Executivo caso fossem aprovadas sem o devido rito regimental.
Segundo Muniz, a decisão do Colégio de Líderes buscou resguardar a viabilidade das propostas que haviam passado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Na realidade, mais uma vez os líderes acharam que os projetos deveriam ser mais estudados, porque foram apresentados num momento em que não tinham passado pelas comissões que teriam que passar. Só tinham passado pela Comissão de Constituição e Justiça”, explicou.
O parlamentar salientou que a cautela tem como objetivo blindar as proposições contra nulidades jurídicas. “Mais uma vez eles querem estudar esses projetos para saber se realmente tem alguma coisa que venha a não fazer com que o projeto seja vetado”, pontuou.
Ao ser questionado sobre um prazo para que as propostas dos edis retornem ao plenário Cosme de Farias, Muniz foi sucinto ao transferir a definição aos blocos partidários: “Quando os líderes quiserem”.