Candidato do PL ao Senado critica espetacularização no STF, defende segurança jurídica para atração de investimentos e afirma que atuará na defesa da Constituição
Durante sabatina promovida pelo grupo de comunicação A Tarde, o candidato ao Senado Federal João Roma (PL-BA) defendeu a restauração do equilíbrio e da harmonia entre os Poderes da República. Segundo o ex-ministro, a falta de estabilidade institucional e de segurança jurídica hoje supera, em gravidade, a própria polarização política entre direita e esquerda no país.
“Quero ser senador para restaurar o equilíbrio dos Poderes da República, que hoje não estão agindo de forma harmônica”, afirmou o candidato. Para ele, o descumprimento de regras contratuais e a instabilidade institucional afastam investimentos produtivos e ferem direitos civis fundamentais. “Não conheço nenhuma nação que tenha prosperado sem segurança jurídica”, disse.
Críticas ao Judiciário e prerrogativas do Senado
Roma direcionou críticas à atuação recente de integrantes do Poder Judiciário, acusando magistrados de agirem movidos pelo “ego” e de transformarem julgamentos em um espetáculo midiático.
“O que vemos hoje é um grande desequilíbrio. Aqueles que deveriam proteger a Constituição agem, muitas vezes, olhando para o seu próprio ego”, declarou. O postulante ao Congresso ressaltou o contraste entre votos do Supremo Tribunal Federal (STF) transmitidos ao vivo, que por vezes se estendem por horas, e modelos adotados em outras democracias consolidadas. “Não quero uma Justiça espetaculosa; quero uma Justiça que leve dignidade ao cidadão e harmonize a nação.”
Na ocasião, o ex-ministro reafirmou que a análise de processos de impeachment de ministros do STF é uma prerrogativa constitucional do Senado Federal e garantiu que não hesitará em exercer os mecanismos de fiscalização previstos na legislação federal.
Legitimidade e papel institucional
Em sua fala, Roma reforçou a diferenciação entre cargos eletivos, amparados pelo voto direto, e o exercício da função pública por agentes não eleitos.
“Senadores e deputados possuem legitimidade popular, pois foram eleitos. Da mesma forma, aqueles que exercem outros cargos públicos precisam dar satisfação ao povo brasileiro seguindo as regras, a lei e, especialmente, a Constituição Federal”, pontuou.
O ex-ministro concluiu afirmando que sua meta em Brasília será garantir o fiel cumprimento do texto constitucional, atuando com discrição e postura firme sob pressão, sem abrir mão das prerrogativas da Câmara Alta na defesa dos interesses da população baiana e brasileira.