O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para acompanhar as apurações da Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA) sobre possíveis irregularidades na compra e gestão da merenda escolar do Colégio Estadual Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador.
A medida foi determinada pelo promotor de Justiça Adriano Assis, por meio de portaria publicada em 28 de julho. O acompanhamento tem como objetivo fiscalizar o andamento das investigações internas e verificar se os recursos públicos destinados à alimentação dos estudantes foram aplicados corretamente.
Secretaria da Educação da Bahia se pronuncia sobre o caso
Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (6), a SEC informou que respondeu a todos os questionamentos feitos pelo Ministério Público, em 21 de novembro de 2023.
De acordo com o comunicado, na ocasião, a pasta “apurava denúncia anônima sobre supostas irregularidades na aquisição de itens para a alimentação escolar, conforme o ofício nº 680/2023”.
Ainda segundo o comunicado, a Corregedoria da SEC abriu uma sindicância para investigar os mesmos fatos. “O procedimento se encontra em tramitação e, por isso, resguardado por sigilo”, finaliza a nota.