A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, comemorou a decisão da Justiça que determinou a reabertura da Escola Municipal Paulo Mendes e criticou a política educacional adotada pela Prefeitura de Salvador. Olívia destacou que o fechamento da unidade, patrocinado pelo grupo político liderado por ACM Neto, demonstra falta de prioridade com a educação pública, especialmente em regiões que mais precisam da ampliação da oferta de ensino.
“Primeiro, eu quero celebrar a decisão da Justiça. Estive em audiência com o Ministério Público, nós levamos o caso da Escola Paulo Mendes. É um absurdo que o Subúrbio, que precisa tanto de escolas, de investimentos em educação infantil e de creches, tenha uma prefeitura que vem na contramão. A prefeitura de Bruno Reis, aliado de ACM Neto, vem fechando escolas e tem feito de tudo para fechar a Paulo Mendes”, afirmou Olívia.
O juiz Walter Ribeiro Costa Júnior, da 1ª Vara da Infância e Juventude da capital baiana, entendeu que o fechamento da escola ocorreu sem a participação do Conselho Escolar, do Conselho Municipal de Educação e da comunidade local, além de apontar que a medida poderia causar prejuízos ao ano letivo e aumentar os riscos para os estudantes que seriam transferidos para unidades mais distantes. Segundo a deputada, a decisão da Justiça evidenciou que a gestão do grupo político de ACM Neto, que comanda Salvador há 16 anos, tem adotado uma política que busca enfraquecer a rede pública municipal.
“Em vez de garantir uma rede estruturada de escolas públicas qualificadas, que acolham da melhor maneira possível a criançada, eles investem em transferência de recursos públicos para irrigar a rede privada, que muitas vezes tem escolas completamente desestruturadas e sem condições de atendimento”, criticou a parlamentar.
Olívia também questionou o programa Pé na Escola, iniciativa da Prefeitura de Salvador que é alvo de investigações do Ministério Público da Bahia e do Ministério Público Federal, e afirmou que é necessário ampliar a fiscalização sobre a iniciativa. De acordo com a deputada, os recursos públicos deveriam ser utilizados para fortalecer equipamentos próprios da rede municipal.
“Nós temos que fiscalizar, porque o Pé na Escola está sendo um pontapé na educação de maneira extremamente negativa. Nós queremos rede pública de creche, educação infantil, porque nós estamos na era da tecnologia e a infância merece mais e melhor da educação de Salvador”, declarou.