O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), afirmou que lideranças municipalistas de todo o país intensificarão, na próxima semana, uma articulação em Brasília para defender mudanças na cobrança da contribuição previdenciária dos municípios. A principal proposta é reduzir a alíquota de forma proporcional à arrecadação de cada cidade, nos moldes do Simples Nacional.
Segundo Wilson, representantes das associações municipalistas dos estados se reunirão com parlamentares e integrantes do governo federal para discutir alternativas que aliviem as contas das prefeituras, diante do aumento gradual da alíquota previdenciária incidente sobre a folha de pagamento.
O dirigente lembrou que a aprovação da chamada PEC 66 garantiu avanços ao permitir o refinanciamento de débitos previdenciários em até 300 parcelas e limitou o comprometimento das receitas municipais com esses pagamentos. No entanto, argumentou que a elevação da alíquota patronal continua pressionando as finanças das administrações locais.
“Houve um grande avanço com a PEC 66, mas a alíquota está crescendo. Se a gente não tomar uma providência agora, vamos continuar penalizando os municípios”, afirmou.
Wilson explicou que a proposta defendida pelo movimento municipalista prevê uma tributação escalonada, em que cidades com menor arrecadação pagariam uma contribuição menor, enquanto os municípios de maior porte manteriam uma alíquota mais elevada.
“Aquele município que tem uma receita menor vai pagar menos; aquele que tem uma receita maior vai pagar mais. É como funciona o Simples Nacional. Assim você faz justiça com os municípios”, disse.
O presidente da UPB informou que os 26 presidentes das associações estaduais de municípios participarão da mobilização em Brasília e pediu apoio para ampliar o debate sobre o tema.
“Quero pedir apoio para divulgar essa luta, porque só assim vamos libertar os nossos municípios”, declarou.
A revisão das regras previdenciárias é uma das principais pautas do movimento municipalista em 2026. Prefeitos argumentam que o crescimento das despesas obrigatórias tem reduzido a capacidade de investimento das administrações locais, enquanto defendem a criação de mecanismos que levem em conta a realidade fiscal de municípios de diferentes portes.