Em um discurso direcionado aos prefeitos baianos, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, fez um apelo para que gestores municipais mobilizem deputados federais, senadores e demais representantes políticos em defesa da redução da alíquota previdenciária paga pelas prefeituras. A declaração foi dada nesta terça-feira (16), durante um evento promovido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre a organização dos festejos juninos nos municípios.
Segundo Wilson, a entidade pretende intensificar a articulação política em Brasília para defender uma revisão das contribuições ao INSS, sob o argumento de que o atual modelo compromete as finanças municipais e reduz a capacidade de investimento em áreas essenciais.
“Olha, eu tô aqui agora com os prefeitos de vários municípios nesse evento maravilhoso ou eu vou ter contato com mais de 300 prefeitos aqui, nós vamos fazer uma reunião agora às 15 horas na UPB para tratar da redução da alíquota, para que nossos prefeitos, prefeitos, chame seus deputados, chame suas deputadas, chame seus senadores, porque eu senti, quero passar esse sentimento aqui com o coração pulsando, que nós temos condições, com a nossa força e a nossa união, fazer justiça aos municípios, que é a redução da alíquota.”
Na avaliação do dirigente municipalista, não há justificativa para que determinados setores contem com tratamento tributário diferenciado enquanto as administrações municipais enfrentam dificuldades para manter suas contas equilibradas.
“Não dá para entender que um time de futebol paga 5% de alíquota do INSS e nós, lá no seu município, lá em Itaparica, nos municípios da Bahia, a gente não consiga com a nossa força e a nossa união reduzir essa alíquota, para que sobre mais recursos para os cofres públicos, para investir na educação, no campo social, na saúde. E é justiça, gente.”
Wilson Cardoso também defendeu mudanças mais amplas no modelo de distribuição dos recursos públicos entre União e municípios, afirmando que as cidades mais dependentes das transferências constitucionais deveriam receber tratamento diferenciado para impulsionar seu desenvolvimento econômico e social.
“Tudo acontece com o município. Se eu fosse presidente da República, eu mudava rapidamente a maneira do repasse. Eu ia alterar o repasse, inclusive, com mais repasse para aqueles municípios que precisam se desenvolver, que vivem pura e exclusivamente do repasse constitucional e do FPM. Nós temos que ter um olhar diferenciado para que todos os municípios avancem, cresçam. E essa é a nossa política da UPB, e é com essa união que nós vamos sensibilizar o presidente da República, vamos sensibilizar todos os nossos senadores, deputados e deputadas da Bahia e do Brasil. Redução da alíquota já para libertar os municípios. Viva o Municipalismo, viva a nossa União. Vamos todos juntos.”
