Presidente da CCJ afirmou que o municipalismo baiano reúne prefeitos da base e da oposição em torno de uma pauta comum
O senador Otto Alencar (PSD-BA) defendeu, nesta quarta-feira (20), em Brasília, que a pauta municipalista da Bahia seja tratada acima das divisões partidárias. A declaração foi feita durante encontro da União dos Municípios da Bahia (UPB), no contexto da Marcha dos Prefeitos.
No discurso, Otto saudou o governador Jerônimo Rodrigues (PT), os senadores Angelo Coronel (Republicanos) e Jaques Wagner (PT), a deputada federal Lídice da Mata (PSB), deputados federais, estaduais, prefeitos e lideranças baianas presentes no evento.
O senador afirmou que o encontro representava uma reunião da Bahia em torno das demandas dos municípios.
“Uma reunião da Bahia nesse momento, a Marcha dos Prefeitos”, disse.
Otto destacou que a defesa do municipalismo deve ser feita de forma conjunta, com participação de senadores, deputados federais, deputados estaduais e prefeitos de diferentes campos políticos.
“Tem que ser uma contribuição conjunta, até porque nessa noite estão reunidos prefeitos de vários partidos políticos, prefeitos que são da base de sustentação do governador Jerônimo, outros que não são, alguns deputados federais, estaduais que dão sustentação ao governo do presidente Lula, outros que não dão”, afirmou.
Para o senador, a agenda municipalista está acima da disputa partidária.
“É uma coisa acima da política partidária. Nós estamos aqui com uma única bandeira, a bandeira da união das prefeituras da Bahia, para trabalharmos todos juntos”, declarou.
Durante a fala, Otto também ressaltou sua trajetória em defesa dos municípios, citando passagens como deputado estadual, secretário de Saúde, vice-governador, governador e senador.
“O municipalismo na minha vida sempre foi constante. Nunca foi de momento ou da hora que eu tivesse que sustentar essa bandeira”, afirmou.
O senador citou ainda ações no Senado relacionadas às prefeituras, como o projeto de decreto legislativo 139, aprovado após o Censo de 2022, que, segundo ele, evitou perdas no Fundo de Participação dos Municípios para 79 cidades baianas.
“O censo de 2022 de forma incorreta rebaixou a população de vários municípios da Bahia, e nós fizemos e votamos e aprovamos o projeto de decreto legislativo 139, que impediu que na Bahia 79 municípios perdendo população, perderiam também o Fundo de Participação dos Municípios”, disse.
Otto também mencionou a PEC 66, voltada à renegociação de dívidas, com alongamento do prazo de pagamento para 300 meses.
“Recentemente também aprovamos a PEC 66 de renegociação das dívidas com alongamento para 300 meses para pagamento desses débitos”, declarou.
Ao final, o senador agradeceu o apoio de prefeitos e lideranças baianas e vinculou a pauta municipalista ao projeto político do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula.
“É o mesmo caminho, é o mesmo projeto, é a mesma obra que nós estamos realizando a favor dos municípios, é a mesma causa, é a causa do governador Jerônimo, é a causa de Lula, é a causa do povo baiano”, completou.
