A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta terça-feira (5), por unanimidade, matérias analisadas pelo colegiado, incluindo as contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) relativas a 2025.
O deputado estadual Zé Raimundo (PT) ressaltou o rigor técnico do processo e destacou a relevância institucional dos órgãos de controle para a administração pública.
Durante a sessão, o parlamentar também comentou a atuação do TCM e a transição em sua presidência. “O TCM é fundamental para garantir transparência e lisura das políticas públicas. Parabenizamos os conselheiros, especialmente o presidente Francisco Neto, que encerra sua gestão”, disse.
Zé Raimundo ainda enfatizou a importância do fortalecimento das instituições de fiscalização. “É essencial garantir confiança da população nas estruturas de controle e no funcionamento do Estado”, pontuou.
