O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira (4) uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas, o Desenrola Brasil 2.0. A cerimônia está prevista para a manhã, no Palácio do Planalto, em meio a um cenário de endividamento recorde das famílias.
A nova versão amplia o escopo do programa criado em 2023 e permitirá renegociar débitos de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). As taxas de juros poderão chegar a 1,99%, com descontos de até 90%.
Uma das principais mudanças envolve restrições a apostas online. Em pronunciamento em rede nacional no Dia do Trabalhador, Lula afirmou que participantes do programa terão bloqueio em plataformas de apostas por um ano.
“Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line. Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos”, disse o presidente.
Outro eixo central do programa será o uso de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar dívidas. Os beneficiários poderão utilizar até 20% do saldo disponível, com transferência feita diretamente entre instituições financeiras para garantir o pagamento dos débitos.
Na prática, o trabalhador poderá autorizar a Caixa Econômica Federal a repassar o valor do fundo diretamente ao credor, caso o saldo seja suficiente para quitar a dívida.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, estima impacto de R$ 4,5 bilhões no FGTS, com uma trava prevista de até R$ 8 bilhões para saques vinculados ao programa.
A proposta, porém, enfrenta críticas de analistas e representantes do setor produtivo, que veem risco de desvirtuamento da finalidade do fundo e possível impacto negativo no financiamento habitacional. A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias manifestou preocupação com a medida.
Marinho rebateu as críticas e afirmou que não há risco ao programa Minha Casa, Minha Vida, argumentando que o volume previsto de saques representa menos de 1% do total disponível no FGTS.
O relançamento do Desenrola ocorre em um contexto de alta no endividamento das famílias. Dados do Banco Central do Brasil mostram que o índice atingiu 49,9% em fevereiro, o maior nível da série histórica iniciada em 2005. O comprometimento da renda com o pagamento de dívidas também bateu recorde, chegando a 29,7%.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o programa poderá ser ampliado em etapas futuras, com foco em três frentes: famílias, trabalhadores informais e pequenas empresas. Nesta fase inicial, a prioridade será atender pessoas físicas.
