O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Edivaldo Rotondano, afirmou nesta quinta-feira (30) que o enfrentamento da violência exige atuação conjunta entre os três Poderes e disse que o Judiciário baiano tem adotado medidas para dar celeridade aos processos criminais.
Em entrevista à rádio CBN, o magistrado destacou que a segurança pública não é atribuição exclusiva do Executivo e envolve também ações do Legislativo e do Judiciário.
“Essa questão da segurança pública é uma questão de toda a sociedade, de todos os poderes de um modo geral, do executivo, do legislativo e do judiciário. Nessa questão nós temos dado algumas respostas extremamente positivas para evitar situações dessa natureza. Exemplo disso, nós participamos do Bahia pela Paz, que é um programa do Governo do Estado que cuida dessa parte da violência e, eu acho que também é importante ressaltar que o governo tem também buscado alternativas para evitar essa situação, e dentro do judiciário nós temos dado respostas imediatas”, declarou.
Rotondano citou iniciativas adotadas pelo tribunal para reduzir a demora no julgamento de crimes, especialmente nos casos levados ao Tribunal do Júri.
“Nós temos um projeto que julgar os processos da competência do tribunal do júri. Uma resposta tardia do judiciário influencia na segurança pública, evidentemente, quando você passa 10, 15 anos que aconteceu um crime e não há esse julgamento. Então, dentro da nossa perspectiva, nós temos três varas de garantias hoje instaladas, que são as varas que cuidam da parte pré-processual dos crimes que acontecem de um modo geral”, concluiu.
Segundo o presidente do TJ-BA, a criação de varas de garantias e o esforço para acelerar julgamentos fazem parte de uma estratégia para ampliar a efetividade da atuação judicial no combate à criminalidade.
