O deputado estadual Eduardo Salles (PP) afirmou que um projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia busca reduzir conflitos em condomínios relacionados à instalação de pontos de recarga para veículos elétricos.
Segundo o parlamentar, a proposta estabelece regras técnicas e critérios de segurança para permitir a ampliação da infraestrutura de recarga em prédios residenciais e comerciais.
“Carros elétricos, tanto a nível individual em condomínios, mas também a nível comercial. Isso vai, hoje, a realidade já é da grande maioria das pessoas, o desejo de terem carros elétricos, mas a insegurança em relação à questão dos pontos de recarga nos prédios, nos condomínios, tem causado conflitos muito grandes no estado da Bahia”, afirmou.
O deputado disse que o texto prevê acompanhamento de órgãos técnicos e fiscalização para garantir segurança na instalação dos equipamentos.
“Agora, esse projeto aqui aprovado na CCJ e vamos levar, se Deus quiser, a plenário para termos aí aprovação geral e a partir desse momento da aprovação no plenário a gente possa ter a tranquilidade de que, com toda a condição técnica ali acoplada, nós vamos ter aí o acompanhamento do Corpo de Bombeiros, de toda uma regulamentação para que a gente tenha a segurança nos condomínios”, declarou.
Segundo Salles, a proposta também busca assegurar que moradores possam instalar carregadores, desde que sejam observadas normas técnicas.
“Vamos ter ali a permissibilidade, sim, de termos a condição de colocar os carros elétricos”, disse.
O parlamentar afirmou ainda que a Neoenergia Coelba ficará responsável pela estrutura elétrica até a entrada dos condomínios, enquanto a parte interna será de responsabilidade dos empreendimentos.
“A Coelba já colocou. Porque a responsabilidade até a ponta do condomínio de levar a carga é da Coelba”, afirmou.
Ele acrescentou que o projeto foi elaborado em conjunto com diferentes setores para equilibrar segurança e expansão da mobilidade elétrica.
“Esse projeto foi construído, foi feito a várias mãos para que a gente tenha um projeto realmente que traga segurança para a população, mas que acabe com os conflitos hoje que a gente vê em diversos condomínios”, disse.
Ao defender a proposta, o deputado associou a medida à agenda de sustentabilidade.
“Hoje é um dia de muita importância para a sustentabilidade, que é trazer os carros elétricos, é trazer sustentabilidade para a população baiana e brasileira”, afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de instalação individual de carregadores, mesmo em condomínios sem estrutura prévia, Salles disse que os empreendimentos precisarão cumprir exigências técnicas antes da autorização.
“Todos os condomínios para terem a condição de fazerem a recarga vão ter que fazer os seus deveres de casa”, declarou.
Segundo ele, caberá ao condomínio adequar a rede interna sob supervisão técnica.
“Da entrada do condomínio até o local de recarga vai ser responsabilidade do condomínio sendo fiscalizada por Corpo de Bombeiros, por todos os órgãos técnicos, pelo CREA”, afirmou.
O projeto ainda será analisado pelo plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.
