A Câmara Municipal de Salvador aprovou e o Executivo sancionou a lei nº 9.975/2026, que cria a Semana do Samba no calendário oficial da cidade. A iniciativa, proposta pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), prevê a realização do evento no fim de novembro, em sequência ao Dia Nacional do Samba, celebrado em 2 de dezembro.
Publicada no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (6), a norma estabelece a promoção de ações voltadas à valorização do samba como patrimônio cultural. Entre os objetivos, estão a difusão de suas vertentes, como samba de roda, samba-reggae e samba de caboclo, e o fortalecimento da identidade cultural local.
Segundo a autora, a proposta surgiu a partir do diálogo com sambistas, compositores e produtores culturais baianos, que apontaram a necessidade de maior reconhecimento e incentivo ao setor, sobretudo nas regiões periféricas da capital.
“Fizemos questão de colocar no parágrafo único a garantia de no mínimo 50% dos artistas e grupos tradicionais envolvidos na programação oficial serem das periferias de Salvador, incluindo o Subúrbio Ferroviário, Cajazeiras, Pernambués, Plataforma, São Caetano e outras áreas com tradição de samba”, afirmou.
A lei prevê a realização de atividades culturais, educativas e artísticas ao longo da semana, como exposições, oficinas, debates e exibição de documentários, com foco na preservação da memória do samba na cidade.
Além do viés cultural, a norma também busca estimular o turismo e a economia criativa. A programação deve incluir rodas de samba, cortejos em bairros históricos, oficinas de música e dança, além de feiras voltadas à gastronomia e ao artesanato ligados ao universo do samba.
Os critérios de seleção priorizam mestres e artistas populares reconhecidos, coletivos culturais e escolas de samba locais, bem como projetos sociais que utilizem o gênero como ferramenta educativa.
A legislação ainda prevê a criação de editais específicos para grupos culturais das periferias, além de medidas como transporte gratuito ou subsidiado para ampliar o acesso do público às atividades e a possibilidade de parcerias e convênios para viabilizar os eventos, com recursos do Fundo Municipal de Cultura e outras fontes.
