O prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo, assinou nesta sexta-feira (27) decreto que institui o Comitê Gestor Fiscal do município, com a missão de executar um plano de contingenciamento de despesas após os impactos provocados pelas chuvas recentes.
Coordenado pela Secretaria da Fazenda, o grupo ficará responsável por revisar gastos, avaliar contratos em vigor e suspender novos investimentos considerados não urgentes, preservando, segundo a gestão, áreas essenciais como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e o pagamento de servidores.
A medida ocorre em meio ao estado de emergência decretado pela prefeitura e segue diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo, de acordo com o Executivo municipal, é garantir equilíbrio orçamentário enquanto a cidade lida com danos provocados pelas chuvas e mantém projetos estruturantes.
“Seguiremos acolhendo as famílias afetadas pelas chuvas, vamos reerguer a nossa cidade e faremos tudo isso sem comprometer o nosso futuro, garantindo que cada centavo seja aplicado de forma responsável e transparente”, afirma o prefeito.
O plano de desenvolvimento do município inclui obras como construção e reforma de creches, unidades de saúde e pavimentação de vias. Parte dessas iniciativas conta com recursos estaduais e federais, mas também depende de contrapartidas locais.
“Neste contexto, fomos surpreendidos por chuvas intensas, como há muito tempo não víamos. Isso gerou despesas imprevistas. O trabalho do comitê nos permitirá priorizar o essencial: cuidar das famílias afetadas, manter serviços básicos e avançar a cidade apesar das dificuldades”, diz Carmo.
O decreto terá validade inicial de 90 dias. Segundo o prefeito, a medida é necessária para atravessar o período de restrição fiscal sem comprometer as contas públicas no longo prazo.
“Este ajuste é necessário para atravessarmos o momento com segurança. É o que qualquer pessoa faria em casa e o que os cidadãos esperam de um prefeito: prioridade ao essencial, prudência e responsabilidade. Conto com a compreensão e o apoio de todos para reerguer Alagoinhas sem comprometer o nosso futuro”, completa.
