Diante do sol intenso e das chuvas frequentes que marcam o cotidiano de Salvador, o vereador Marcelo Guimarães Neto (UB) apresentou um projeto de lei que estabelece critérios mínimos obrigatórios para a implantação, manutenção e requalificação dos abrigos de ônibus na capital.
“Nosso objetivo é garantir mais dignidade, conforto e proteção para quem depende do transporte público todos os dias”, afirmou Neto.
De acordo com o edil, a iniciativa busca corrigir problemas recorrentes na cidade, onde muitos abrigos não oferecem proteção adequada contra sol e chuva. “Hoje, vemos estruturas que priorizam estética ou publicidade, mas deixam o cidadão exposto. Isso precisa mudar”, disse.
O texto determina, por exemplo, a obrigatoriedade de coberturas opacas e estruturas que garantam sombreamento eficiente, além de mecanismos para reduzir o impacto de chuvas laterais. Também prevê melhorias estruturais, como definição de dimensões que favoreçam o conforto térmico e a instalação de assentos contínuos, com prioridade para idosos, gestantes, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
Outro ponto destacado é a exigência de materiais mais resistentes ao clima local, com maior durabilidade e menor necessidade de manutenção, além do cumprimento rigoroso das normas de acessibilidade. “Não estamos tratando de estética, mas de funcionalidade e respeito ao cidadão”, reforçou.
A proposta se aplica tanto a novos abrigos quanto àqueles que passarem por reforma ou requalificação, incluindo contratos de concessão e parcerias com a iniciativa privada. Também estabelece que a publicidade nesses espaços não pode comprometer sua função principal.
Segundo Marcelo Guimarães Neto, a medida leva em consideração as características climáticas da cidade e a necessidade de oferecer melhores condições à população. “Garantir abrigos adequados é uma medida de justiça social para quem depende diariamente do transporte público”, concluiu.
