O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), confirmou nesta quarta-feira (25) que está em negociações avançadas para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis. A medida visa minimizar os impactos da alta internacional do petróleo, influenciada pelo conflito no Irã, que já elevou o preço do barril acima de US$ 100.
“Quero deixar claro que o que está acontecendo é consequência de uma guerra e eu não quero sair da linha de dizer que tem especulação. Para a especulação, a minha primeira ação foi determinar que o PROCON fiscalize, coordene, acompanhe para que não haja abusos”, afirmou o governador durante agenda em Salvador.
A estratégia de Jerônimo busca seguir o modelo adotado pelo Governo Federal, que no último dia 12 zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel. O governador destacou que a Bahia já implementou medidas concretas no setor de biocombustíveis, mas que cortes adicionais dependem de consenso entre os estados e de eventual compensação financeira da União.
“O etanol, eu já fiz uma ação concreta de garantir prorrogação dos valores atuais cobrados para que não haja qualquer modificação agora. No que diz respeito ao ICMS, nós temos um ambiente do Consefaz que estuda e delibera sobre o tema. Neste momento, estão eles aguardando o posicionamento do governo federal para ver se a gente encontra uma saída para que o ICMS seja reduzido com a compensação do Governo Federal”, explicou o petista.
Jerônimo reforçou que sua equipe econômica permanece em alerta para encontrar soluções que protejam categorias mais vulneráveis à inflação nos transportes, como caminhoneiros e mototaxistas, sem comprometer as finanças estaduais.
“Estamos trabalhando para garantir não a exploração do preço na bomba ou no gás, mas que haja um preço justo. Não à exploração do consumidor, do mototaxista, do motoboy, do taxista, dos caminhoneiros. Estou aliado com o que o Lula vem fazendo para garantirmos, no momento e na forma correta, os incentivos que pudermos fazer”, concluiu Jerônimo, indicando que novos anúncios sobre reduções de ICMS devem ser divulgados após a reunião do Confaz, prevista para o dia 27.
