O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, afirmou nesta quarta-feira (25) que o estado analisa aderir à proposta do governo federal para dividir o custo da renúncia fiscal sobre o ICMS do diesel, como forma de reduzir impactos inflacionários em meio a tensões internacionais.
Em entrevista à Rádio Metrópole, Vitório disse que a União propôs assumir 50% do impacto financeiro da desoneração, enquanto os estados ficariam responsáveis pela outra metade. O tema deve avançar em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), prevista para esta quinta-feira (26) e sexta-feira (27).
Segundo ele, a redução de tributos sobre combustíveis foi relevante para conter a pressão inflacionária diante da alta dos preços no mercado internacional. “O desafio agora é fiscalizar para que essa redução de tributos chegue ao consumidor final e não se transforme apenas em aumento de margem de lucro ao longo da cadeia.”
O secretário afirmou que a Bahia sinalizou apoio à iniciativa federal desde o início, mas apontou limitações jurídicas na proposta inicial, que previa isenção do ICMS apenas para combustíveis importados.
“Desde o primeiro momento, apoiamos a iniciativa do governo federal porque entendemos que ela é importante. Inicialmente, foi feita uma proposta de isenção do ICMS apenas para combustíveis importados, mas orientamos que isso não seria possível, já que não se pode, por lei, fazer discriminação de tratamento tributário em função da origem. Depois, foi apresentada uma nova proposta baseada em subsídio, que ainda está em discussão entre os estados”, afirmou.
A discussão ocorre em meio à busca por medidas para conter a inflação e equilibrar as contas públicas, diante da volatilidade no preço dos combustíveis no cenário internacional.
