O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, afirmou nesta terça-feira (24) que alterações na cobrança de alíquotas podem garantir maior estabilidade financeira às prefeituras baianas, sobretudo as de menor porte.
Em entrevista à Rádio Metrópole, Cardoso disse que a proposta prevê redução de alíquotas combinada com um modelo de débito direto em conta, com o objetivo de evitar o acúmulo de dívidas. “Essa redução vai dar segurança para o futuro dos municípios, porque a ideia é que seja debitada em conta. Assim, não haverá mais débito acumulado, e o prefeito poderá pagar com mais organização”, afirmou.
Segundo ele, a medida busca dar previsibilidade às contas públicas em um cenário de dificuldades estruturais. O dirigente destacou que, dos 417 municípios baianos, 258 têm baixa arrecadação própria e dependem majoritariamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “São cidades com receitas muito pequenas e áreas territoriais enormes, o que dificulta ainda mais a gestão”, disse.
Durante a entrevista, Cardoso também afirmou que tratou do tema com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, incluindo a discussão sobre um novo pacto federativo. A proposta, segundo ele, busca ampliar o apoio financeiro e estrutural às cidades, especialmente às menores.
A pauta vem sendo defendida por prefeitos de diferentes regiões, que cobram maior equilíbrio na distribuição de recursos. “É uma bandeira que estamos levantando. Não dá para municípios com receitas tão baixas sustentarem estruturas tão grandes sem apoio”, afirmou.
O tema deve avançar nas próximas semanas com articulações entre lideranças municipalistas e o governo federal, em meio à pressão por ajustes fiscais e maior previsibilidade orçamentária.
