A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14 ganhou destaque na Câmara dos Deputados após o deputado Antonio Brito (PSD) cobrar celeridade na análise da matéria. A proposta trata da aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Em discurso no plenário, o parlamentar afirmou que a chegada do texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) representa um avanço para a categoria, considerada estratégica para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Venho nessa tribuna para registrar a chegada na CCJ da PEC 14, a PEC que trata da aposentadoria dos agentes comunitários de saúde e endemia, que foi organizada, que foi muito bem cuidada nesta casa”, disse.
Segundo Brito, a proposta busca garantir melhores condições para esses profissionais. “A PEC 14 é um sonho de todos nós para essa categoria tão importante no Brasil, que cuida do Sistema Único de Saúde e que cuida da nossa atenção primária”, afirmou.
Durante o pronunciamento, o deputado destacou a atuação do senador Irajá Abreu na condução do texto no Senado e informou que solicitou ao presidente da CCJ, Otto Alencar, a inclusão imediata da proposta na pauta, sem necessidade de audiências prévias.
O parlamentar também agradeceu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além de outros senadores e entidades representativas da categoria, pelo apoio à tramitação da proposta.
