Moradores da comunidade da Agrovila, localizada no bairro Mangabeira, em Feira de Santana, devem receber títulos definitivos de posse dos imóveis após mais de 40 anos de ocupação. A ordem de serviço para a regularização fundiária, que deve contemplar cerca de 350 famílias, foi autorizada na noite desta terça-feira (3) pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, durante reunião na sede da Associação de Moradores da Agrovila e Adjacências (AMAA).
Ao anunciar o início do processo, o prefeito relembrou a origem da comunidade, formada a partir da doação de uma área pelo empresário José de Andrade Mendonça. “Estamos dando a ordem de serviço para iniciar a regularização fundiária da Agrovila, visando à entrega dos títulos definitivos de propriedade aos moradores, o que representa a realização do sonho de quem possui casas nesta comunidade”, frisou.
Segundo o gestor, a prefeitura contratou uma empresa que ficará responsável pelo georreferenciamento dos imóveis por meio de imagens aéreas captadas por drones, o que, de acordo com ele, dispensa a necessidade de visitas técnicas para medição das áreas.
Após essa etapa, os moradores serão convocados para mutirões destinados à coleta de dados e documentação necessária ao registro dos imóveis em cartório. O processo também prevê o uso de um veículo equipado com câmeras para registrar imagens das fachadas das residências e das vias públicas.
“Ninguém vai pagar nada pela realização do serviço de regularização dos imóveis”, assegurou José Ronaldo.
Durante o evento, o prefeito também autorizou a execução de obras complementares de pavimentação em paralelepípedo em trechos das ruas A e Vitorino Freire.
Participaram da reunião secretários municipais, superintendentes, vereadores e lideranças locais.
