O Tribunal de Justiça da Bahia marcou presença ativa e estratégica no Carnaval de Salvador, reforçando a atuação do sistema de Justiça no maior evento popular de rua do mundo. De maneira inédita, foi instalado um Posto de Informações ao final do circuito Barra-Ondina, aproximando ainda mais o Judiciário da população. A iniciativa se somou ao Plantão Unificado de 1º e 2º Graus, às audiências de custódia e ao trabalho das Varas da Infância e Juventude, evidenciando que a cidadania também tem espaço na festa.
“O Sistema de Justiça estava no Carnaval de Salvador. Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria no mesmo local, unidos, fortalecidos, porque temos um objetivo comum que é a nossa população, o nosso povo. Essa é a nossa finalidade”, destacou o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, durante coletiva de imprensa promovida pelo governo do estado para avaliação da festa.
Na ocasião, o presidente agradeceu a integração com os órgãos de segurança pública e anunciou a intenção de avançar ainda mais em 2027: realizar audiências de custódia diretamente no circuito do Carnaval. A proposta visa agilizar a condução de pessoas privadas de liberdade e dar mais celeridade aos procedimentos durante a folia. Ele também manifestou interesse em viabilizar registros civis na avenida, após identificar casos de filhos de trabalhadores com documentos danificados ou ilegíveis.
“O Poder Judiciário está unido. Quero um Tribunal de Justiça próximo da população, sou homem de estar junto do povo, de cuidar de gente, esse é o meu propósito”, afirmou.
Balanço da atuação
Durante sete dias de festa, o Plantão Unificado de 1º Grau, por meio do sistema PJe, recebeu 333 autos de prisão em flagrante, analisou 415 Medidas Protetivas de Urgência e encaminhou 147 ações na área de saúde.
As Varas da Infância e Juventude distribuíram 6.329 pulseiras de identificação para crianças e adolescentes, além de emitirem 410 autorizações de viagem para menores, promovendo ainda ações educativas e distribuição de material informativo nas ruas.
No período, foram realizadas 215 audiências de custódia — sendo 131 relacionadas a prisões em flagrante e 103 ao cumprimento de mandados de prisão — com a apresentação de 237 pessoas.
O Posto de Informações, instalado em frente ao antigo Colégio Isba, ao lado das estruturas do Ministério Público e da Defensoria Pública, funcionou de forma integrada com os demais órgãos do sistema de Justiça. Dez magistrados e 15 servidores se revezaram entre os dias 12 e 18 de fevereiro, prestando atendimento direto à população.
Ao todo, 217 pessoas buscaram o espaço para obter orientações sobre acesso ao Judiciário, acolhimento de menores, tramitação de processos urgentes e atuação conjunta com Ministério Público e Defensoria Pública. O posto também serviu como base para reuniões institucionais, visitas técnicas e ações de conscientização e enfrentamento à violência.
“Fazemos uma avaliação muito positiva deste carnaval, em especial pela integração de todos os órgãos: Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Segurança Pública, Corpo de Bombeiros e o Sistema de Justiça. Nossos magistrados e servidores foram elogiados pela atuação no plantão, mediante as audiências de custódia, o Posto de Informações físico e o Plantão Unificado via PJe”, avaliou a juíza Liana Dumet, assessora especial da Presidência.
Presença institucional e ações pela paz
O presidente do TJBA participou ativamente das atividades no circuito, visitando o Posto de Informações, acompanhando o acolhimento de crianças e dialogando com representantes do sistema de Justiça e das forças de segurança. Também esteve nos postos do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Delegacia da Mulher, da Secretaria de Segurança Pública, das Polícias Civil e Militar e no ponto de apoio aos catadores de materiais recicláveis.
Mais de 200 agentes de proteção atuaram nos circuitos, fiscalizando situações de trabalho infantil e venda de bebida alcoólica para menores, além de distribuírem pulseiras de identificação.
No tradicional bloco Afoxé Filhos de Gandhy, inspirado na filosofia de Mahatma Gandhi, o presidente participou de uma ação em defesa da cultura de paz.
“O Poder Judiciário se aproxima da nossa população. Nós precisamos combater a violência doméstica, o feminicídio, o abuso sexual contra crianças e adolescentes, os maus tratos aos idosos. Estamos alertas para qualquer tipo de violência. Precisamos transmitir para nossa população isso que o Gandhi representa: paz, amor, acolhimento, escuta. É disso que precisamos”, afirmou o Desembargador Presidente.
A desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher, também participou da mobilização, que incluiu a distribuição de panfletos sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.
Encerrando a programação na Quarta-feira de Cinzas, o TJBA finalizou os atendimentos no Posto de Informações e integrou a coletiva de imprensa do governo estadual. A atuação institucional ao longo do Carnaval reforçou o compromisso de valorizar o sistema de Justiça e de manter o Judiciário próximo de quem mais precisa: o(a) cidadão(ã).
