A promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho, defendeu nesta sexta-feira (30) a necessidade de estabelecer limites para os gastos públicos com atrações artísticas durante os festejos de São João. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, após reunião com prefeitos do interior do estado.
Segundo a promotora, o debate não está relacionado ao valor cultural ou artístico das atrações, mas à capacidade real de pagamento da administração pública. “O que nós estamos tratando é o que a administração pública efetivamente pode pagar”, afirmou, ao destacar que os municípios enfrentam dificuldades financeiras crescentes.
Rita Tourinho chamou atenção para os aumentos expressivos nos cachês cobrados de um ano para o outro, classificando a prática como fora da realidade do setor público. “Por mais que valha uma atração, quem é recebe um pagamento esse ano e um ano depois está ganhando o triplo? Isso não existe em lugar nenhum, só em atrações e jogadores de futebol”, disse.
Durante a fala, a promotora fez questão de diferenciar a atuação do poder público da iniciativa privada. “A iniciativa privada pode contratar essas atrações, iniciativa privada pode pagar quanto quiser. A questão é que a administração pública está sufocando, não tem condições de pagar esses valores”, pontuou.
Ela também reforçou que o questionamento não é sobre o merecimento dos artistas, mas sobre a velocidade dos reajustes. “Não estou falando que os artistas não valem isso, nós estamos falando do galope, dos aumentos de um ano para outro, mas não dizendo que eles não valem. Valer muito mais do que isso”, explicou.
Ao final, Rita Tourinho ressaltou que a dificuldade financeira não é exclusiva da Bahia e que o problema se estende por toda a região Nordeste. “A questão é que a gente tem uma administração pública e os municípios baianos enfrentam problemas. Não só os baianos, os nordestinos, porque essa luta não é só do estado da Bahia, é de outros estados do nordeste que estão também nessa mesma nessa mesma jornada”, concluiu.
A promotora defendeu que o diálogo entre os municípios e os órgãos de controle é fundamental para garantir responsabilidade fiscal, sem comprometer a realização das festas tradicionais que têm grande impacto cultural e econômico na região.
