O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso (PSB), revelou a proposta de um pacto inédito que envolve prefeituras da Bahia e de outros estados do Nordeste. O acordo pretende estabelecer critérios comuns para os gastos com os festejos de São João, incluindo limites orçamentários, tetos para cachês e normas unificadas na contratação de artistas e estruturas. O objetivo é corrigir distorções no mercado de shows, evitar práticas de cartelização e reforçar a responsabilidade fiscal dos municípios.
Em conversa com a imprensa, Wilson detalhou que já existe uma comissão formada por prefeitos para desenhar o modelo do pacto. “Tiramos uma comissão para quarta-feira, com prefeitos de Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Senhor do Bonfim, Cruz das Almas e Conceição da Feira. Vamos alinhar as regras e quinta-feira estaremos reunidos com o presidente do TCM, Francisco Neto, o presidente do TCE, o Ministério Público, com o procurador-geral Pedro Maia e a promotora Larissa Tourinho. Esse movimento a sociedade já abraçou, os artistas também vão abraçar, e nós vamos fazer talvez um São João ainda melhor do que o do ano passado, mas com responsabilidade e preço justo.”
Segundo o presidente da UPB, a proposta estabelece parâmetros claros para o uso de recursos públicos. “Está se criando um percentual para não ultrapassar mais de 10% do que se gastou no ano passado e também serão criados três tetos, que ainda serão discutidos na reunião da comissão. A ideia é ajustar e não permitir distorções. Se um artista teve um cachê exorbitante no ano passado, ele vai ter que se adequar. A gente não vai repetir gastos desproporcionais.”
Wilson destacou ainda que a iniciativa já ganhou dimensão regional, extrapolando os limites da Bahia. “Esse movimento já se tornou do Nordeste. Os nove estados estão nesse processo. Presidentes de associações estaduais já confirmaram participação. A ideia é evitar que saia daqui e vá inflacionar Pernambuco, Alagoas ou outros estados. É uma ação integrada do Nordeste.”
O dirigente foi enfático ao apontar o principal desafio enfrentado atualmente pelos municípios. “O objetivo maior é evitar cartel. É ter dois ou três escritórios no Brasil controlando artistas e impondo valores. Isso torna o sistema insustentável. Daqui a pouco, nenhum município vai conseguir fazer São João.”
Ele também ressaltou que o modelo levará em conta as diferenças econômicas e estruturais entre as cidades. “Você não pode gastar mais do que 10% em relação ao ano passado. A estrutura vai variar de acordo com o tamanho da festa. Município pequeno vai ter estrutura menor. Município que recebe artista maior, com maior público, vai ter estrutura compatível. Tudo vai ser proporcional, responsável e equilibrado.”
De acordo com Wilson, a adesão dos gestores municipais tem sido ampla. “Até agora tem 100% de adesão. Os prefeitos que fazem grandes festas estão engajados em continuar fazendo, mas com preço justo, sem comprometer educação, saúde, infraestrutura e as finanças do município.”
O presidente da UPB também chamou atenção para a relevância econômica e social do São João, defendendo a necessidade de equilíbrio entre incentivo cultural e responsabilidade fiscal. “O São João é a festa mais democrática que existe. Movimenta comércio, lojas, barraqueiros, feira, turismo, famílias voltam para suas cidades. Mas não pode ser desproporcional. Não faz sentido gastar 10 milhões e arrecadar só 2 milhões. Tem que ter equilíbrio.”
A proposta será apresentada oficialmente aos órgãos de controle ainda nesta semana. “Quinta-feira vamos apresentar tudo ao TCM, TCE e Ministério Público, como já fizemos no ano passado. A ideia é ter segurança jurídica, regras claras e responsabilidade institucional.”
Para Wilson, o movimento reforça o protagonismo da Bahia no cenário nacional da articulação municipal. “Nós temos hoje na Bahia a maior safra de prefeitos da história. Existe união, responsabilidade e capacidade de articulação. Agora, com essa união com o Nordeste, vamos avançar ainda mais.”