O deputado federal e presidente do PDT na Bahia, Félix Mendonça Júnior, comentou o modelo atual adotado para a execução das obras da Ponte Salvador-Itaparica e avaliou que o processo precisa ser revisto. Em entrevista à rádio Sociedade da Bahia, nesta segunda-feira (12), o parlamentar destacou a importância de “repensar a licitação” do projeto, defendendo a abertura do certame a uma concorrência internacional mais diversificada, com a participação de bancos de fomento globais e construtoras de diferentes países.
Segundo Félix, a licitação poderia atrair empresas da Alemanha, Turquia e Estados Unidos, além de contar com financiamento de instituições como o Banco Mundial. Na avaliação do deputado, a manutenção do projeto restrita ao atual consórcio chinês acaba gerando dependência de um modelo contratual que limita a capacidade de contestação ou revisão por parte do Estado brasileiro. “É contrato assinado, depois informado, depois assinado de novo. Você vai reclamar a quem de um contrato com a chinesa? Não tem a quem reclamar”, afirmou, ao citar a autonomia da China em relação a determinados regimes de direito internacional como um possível risco jurídico.
O parlamentar sustentou que uma licitação baseada em padrões internacionais de governança proporcionaria mais segurança ao país na escolha da melhor proposta. Ele ressaltou que o foco deve ser a execução da obra com fontes de financiamento claras e prazos bem definidos, evitando o que classificou como “idas e vindas” ao longo das negociações.
Para o dirigente pedetista, a ampliação do número de concorrentes asseguraria que os interesses da Bahia e do Brasil se sobreponham aos interesses unilaterais dos contratantes, contribuindo para a efetiva realização de uma das obras de infraestrutura mais esperadas do estado.
