O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) apresentou nesta sexta-feira (5) um relatório substitutivo ao projeto de lei que busca pôr fim à escala 6x, modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e folga um. O texto, entregue na Comissão de Trabalho da Câmara, prevê jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso. A mudança seria implementada de forma gradual até 2028.
Prates, que preside o colegiado, incluiu ainda a possibilidade de adoção da escala 4×3, com até 10 horas diárias, desde que amparada por acordo coletivo ou convenção coletiva. Para o parlamentar, a proposta equilibra demandas trabalhistas e a realidade das empresas. “O substitutivo, em sua formulação cuidadosa, busca esse ponto de equilíbrio entre a necessária valorização do trabalho humano e a preservação da sustentabilidade econômica das empresas”, afirmou. Ele espera que o relatório seja votado pela comissão até o fim do ano.
O projeto tem autoria de deputados do PCdoB e tramita paralelamente à PEC do fim da escala 6×1, assinada por Erika Hilton (PSOL-SP). No entanto, o relator da PEC, Luiz Gastão (PSD-CE), manteve a possibilidade de sete dias trabalhados com um de descanso, mas limitou a jornada a 40 horas, abaixo das atuais 44 horas previstas em lei.
A decisão de Gastão gerou reação imediata de Hilton e de integrantes do governo. “Essa proposta, do deputado Luiz Gastão, simplesmente não acaba com a escala 6×1”, criticou a deputada. Segundo ela, o tema foi levado a ministros próximos ao Palácio do Planalto, como Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral), Luiz Marinho (Trabalho) e Sidônio Palmeira (Secom).
A iniciativa de Hilton é baseada em uma proposta do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador eleito do Rio, Rick Azevedo (PSOL). O texto original previa jornada de quatro dias por semana e limite de 36 horas semanais, inspiração em modelos adotados em experiências internacionais.
O debate ganhou força após declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quinta-feira (4). O petista defendeu a revisão da jornada semanal, alegando que a evolução tecnológica torna obsoleto o atual modelo. “Não tem mais sentido nosso país, com avanços tecnológicos, manter a atual jornada de trabalho”, afirmou. Para ele, a discussão deve envolver sindicatos e especialistas e considerar a reorganização do padrão 6×1.
O governo avalia que a pauta deve avançar em 2025, mas ainda negocia em qual formato projeto de lei, PEC ou combinação de ambos, o tema ganhará consenso no Congresso.
