O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), vereador Carlos Muniz (PSDB), apresentou nesta quarta-feira (12) um panorama sobre o andamento do projeto de subsídio ao transporte público na capital baiana.
Embora o texto ainda não tenha sido encaminhado oficialmente à Câmara, Muniz demonstrou confiança de que a votação será concluída antes do recesso legislativo. “Eu acho que esse plano será votado até o dia 17 de dezembro,” afirmou o presidente, destacando que a última sessão do ano deve marcar o prazo final para a aprovação do investimento estimado em R$ 15 bilhões.
O presidente da CMS garantiu que, mesmo diante da expectativa de urgência, o rito regimental será integralmente cumprido, afastando preocupações sobre uma votação acelerada. De acordo com Muniz, o projeto passará por todas as comissões técnicas e contará com as audiências públicas necessárias para amplo debate.
Ele também ressaltou que a definição da pauta de votação cabe aos líderes partidários, e não à presidência da Casa. “Quem faz isso não é o presidente da câmara, quem faz isso são os líderes partidários. E se os líderes partidários decidirem que o projeto vai entrar em pauta, pode entrar em pauta e entrar em votação sem problema nenhum,” explicou Muniz.
Quanto ao Plano Municipal de Segurança Pública, Muniz esclareceu que o envio do projeto à Câmara ainda depende de ajustes finais da Prefeitura de Salvador, que busca garantir a consistência do texto antes de submetê-lo à análise dos vereadores.
“O projeto não chegou à Casa e não tem prazo para isso, eu acho que eles estão ajustando algo para que quando ele entrar, ele ande sem precisar depois fazer o algo parecido [ajustes],” concluiu o presidente, ao reforçar que a intenção do Executivo é assegurar uma tramitação fluida e sem necessidade de correções posteriores.
