O ministro Luís Roberto Barroso assinou na segunda-feira (13) o pedido de aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF). A saída será oficializada no próximo sábado (18), abrindo uma nova vaga na Corte para indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — a terceira desde que ele retornou ao Palácio do Planalto, em 2023.
Barroso permanecerá no STF até sexta-feira (17), período em que pretende despachar processos pendentes e finalizar votos de ações nas quais pediu vista. O ministro já foi retirado do sistema de distribuição de novos casos, e o acervo do seu gabinete — que inclui processos da Operação Lava Jato — será repassado ao seu sucessor.
Segundo a CNN Brasil, Barroso avalia encerrar sua passagem na Corte com um voto no julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, tema de forte repercussão política e social.
Em discurso na última quinta-feira (9), o ministro indicou que a sessão plenária daquele dia seria sua última. “A vida é feita de ciclos”, afirmou, ao justificar a decisão de antecipar a saída. Ele poderia permanecer no Supremo até 2033, quando completaria 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória.
Com a vaga aberta, Lula tem a oportunidade de consolidar ainda mais sua influência no STF. O nome mais cotado para a sucessão é o do atual advogado-geral da União, Jorge Messias. Também é citado como possível indicado o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), embora com menor força política no momento.
Barroso foi nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT) e assumiu a presidência do STF em setembro de 2023. Durante sua passagem pela Corte, ganhou destaque por sua atuação em temas de direitos fundamentais, meio ambiente, democracia e combate à corrupção.
