O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) tenta derrubar a decisão que o tornou réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com o pedido de mais tempo para análise, a sessão virtual foi interrompida sem data definida para retomada.
Até a suspensão, quatro ministros haviam votado pela rejeição do recurso apresentado pela defesa do ex-juiz da Lava Jato. A relatora, ministra Cármen Lúcia, foi acompanhada por Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Moro virou réu em junho de 2024, após denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso tem origem em um vídeo gravado durante uma festa junina de 2022, no qual o senador aparece dizendo: “Isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
A fala foi entendida como ofensiva à honra do ministro do STF e motivou a denúncia aceita pela Corte.
Defesa de Moro
No julgamento em que o senador se tornou réu, o advogado Luiz Felipe Cunha, que representa Moro, afirmou que seu cliente se retratou publicamente e pediu a rejeição da denúncia. Ele classificou a frase como uma brincadeira feita em um “ambiente jocoso”.
“Expressão infeliz reconhecida por mim e por ele também. Em um ambiente de festa junina, em data incerta, meu cliente fez uma brincadeira falando sobre a eventual compra da liberdade dele, caso fosse preso naquela circunstância de brincadeira”, disse o advogado.
Com o pedido de vista de Fux, o processo ficará paralisado até que o ministro devolva o caso para julgamento, o que pode ocorrer a qualquer momento. Enquanto isso, permanece válido o recebimento da denúncia.
