O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, afirmou nesta segunda-feira (6) que o governo estadual está intensificando a articulação entre órgãos de fiscalização para enfrentar a comercialização de bebidas adulteradas ou falsificadas. A declaração foi dada durante reunião promovida pelo Governo do Estado na sede do Procon-BA, em Salvador, que reuniu representantes de saúde, segurança pública e órgãos municipais.
“Estão reunidos aqui hoje o Procon, a Polícia Civil, a Polícia Perícia, a Prefeitura de Salvador e a Secretaria Municipal de Saúde para construirmos estratégias de educação da população, conscientizando sobre como identificar produtos possivelmente adulterados e como denunciar casos de comercialização irregular, além de montar uma estratégia de fiscalização. Cotidianamente, o Procon e a Polícia Civil já realizam esse trabalho, mas precisamos intensificar e qualificar ainda mais essas ações”, afirmou Freitas.
O secretário destacou a importância de integrar os fluxos de informação entre saúde e segurança pública para agilizar investigações. “Vamos definir como os órgãos de saúde podem acionar rapidamente os órgãos de segurança quando houver suspeita de contaminação. É fundamental que esses casos sejam notificados e investigados criminalmente, e que exista comunicação clara com a sociedade”, completou.
O secretário anunciou também a divulgação periódica de informações sobre o andamento das fiscalizações. “Junto com o boletim, vamos apresentar os dados das apreensões realizadas, os fluxos de denúncia e os protocolos que os profissionais de saúde e segurança pública devem seguir, garantindo um tratamento integral do tema”, finalizou.
A reunião faz parte de um esforço conjunto do governo para reforçar a prevenção e fiscalização da comercialização de produtos adulterados. Participam do grupo institucional a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através do Procon-BA; a Secretaria de Segurança Pública, com a Polícia Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Delegacia do Consumidor (Decon) e a Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); e a Secretaria de Saúde, por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA).
O encontro busca, segundo o governo, garantir à população acesso a informações confiáveis sobre identificação de produtos suspeitos e fortalecer a atuação integrada dos órgãos de fiscalização.
