O secretário de comunicação do PT, Éden Valadares, afirmou nesta segunda-feira (29) que o partido é contra a discussão sobre redução de penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, divergindo do posicionamento do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.
“Nós do PT somos contra a dosimetria da pena de criminosos condenados, mas a favor da dosimetria do imposto: quem ganha mais paga mais; quem ganha muito pouco não paga nada!”, declarou Valadares em publicação nas redes sociais.
Na semana passada, Wagner havia defendido o debate no Congresso sobre a possibilidade de rever as punições impostas aos envolvidos na invasão das sedes dos Três Poderes. Em entrevista ao Metrópoles, o senador disse que respeita a posição do PT, mas não considera a discussão uma afronta à democracia.
“Não se trata de ceder ou não ceder. Trata-se de achar razoável ou não. Eu sempre digo que acho razoável porque, repare, é o Código Penal. O Código Penal estabelece a pena para cada crime. Tem o crime de golpe de Estado, tem o crime de afronta à democracia, de balbúrdia, tumulto, como foi feito no 8 de janeiro. Eu acho que o Congresso pode se debruçar sobre isso e dizer: está de menos, está demais, vamos aumentar ou reduzir. Eu não vejo nenhuma afronta nisso”, afirmou Wagner.
O senador acrescentou que mudanças no Código Penal fazem parte da rotina legislativa e destacou que sua posição não significa apoio à redução das punições de mandantes dos atos. “O Código Penal é alterado o tempo todo. Acho que revisitar a dosimetria das penas não é afronta nenhuma”, disse.
A divergência expõe diferenças internas no PT sobre a forma de lidar com os condenados pelos atos antidemocráticos. Enquanto a cúpula partidária, por meio de Valadares, sinaliza endurecimento do discurso, Wagner adota tom de flexibilização em relação ao debate legislativo.
