O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) defendeu a aprovação do Projeto de Lei 733/2025, que regulamenta a exploração dos portos, as atividades de operação portuária e o trabalho portuário no país. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi discutida nesta quinta-feira (25) durante reunião da Comissão Especial realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Segundo o parlamentar, a iniciativa é estratégica para a economia nacional, já que a maior parte da produção brasileira depende da infraestrutura portuária. “Esse projeto será de grande importância para estar modernizando a nova lei dos portos, o setor portuário que é importantíssimo para a nossa economia. Mais de 90% de toda a produção nacional é escoada através dos portos brasileiros, em todas as áreas, no setor mineral, setor agrícola, industrial”, afirmou.
Nunes ressaltou que o texto busca simplificar processos, reduzir entraves burocráticos e incluir parâmetros ambientais na regulamentação do setor. “Temos aí um projeto interessantíssimo, onde moderniza, desburocratiza, trata dos aspectos ambientais e, sem sombra de dúvida, tem todo o interesse da Casa de estar aprovando esse PL para que a gente possa avançar ainda mais nessa questão do setor portuário, que é de fundamental importância para a economia nacional”, destacou.
O deputado também frisou que a modernização do setor deve contribuir para aumentar a competitividade do Brasil no comércio exterior e melhorar a eficiência logística.
