A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento dos réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ministra Cármen Lúcia será a primeira a votar no dia e tem papel decisivo para o desfecho do caso. Sua posição poderá empatar o julgamento pela absolvição do ex-presidente ou formar maioria pela condenação dos acusados.
Até o momento, Alexandre de Moraes, relator do processo, e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus apontados pela PGR (Procuradoria-Geral da República), embora Dino tenha defendido redução de penas para Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira.
Na quarta-feira (10), Luiz Fux abriu divergência e absolveu seis dos oito acusados considerados centrais no plano de golpe pela PGR, condenando apenas o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro Walter Braga Netto. Com isso, até agora, apenas esses dois têm maioria formada pela condenação em pelo menos um crime.
A sessão desta quinta-feira foi inicialmente prevista para a manhã, mas acabou remarcada pelo presidente do colegiado, Cristiano Zanin, após o voto de Fux, que durou quase 14 horas e se estendeu até a noite anterior.
Restam apenas Cármen Lúcia e Zanin para encerrar a análise. Caso haja maioria pela condenação, a turma discutirá a dosimetria das penas.
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de bem tombado. Alexandre Ramagem é o único acusado de três crimes, mas duas acusações foram suspensas após decisão da Câmara dos Deputados, posteriormente homologada parcialmente pelo STF.
