A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do “núcleo crucial” da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O placar está em 2 a 0 pela condenação, e o próximo voto, do ministro Luiz Fux, será decisivo.
Terceiro a se manifestar, Fux pode consolidar a maioria e definir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus, ou abrir a primeira divergência em relação ao relator, Alexandre de Moraes.
Na terça-feira (9), Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação dos acusados por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, a Câmara dos Deputados suspendeu parte da ação penal, mas Moraes e Dino votaram para condená-lo por golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
Os dois ministros sustentaram que Bolsonaro teve papel de liderança no plano golpista e, por isso, deverá receber penas mais severas. Dino, no entanto, indicou que defenderá punições menores para Ramagem e para os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, por entender que tiveram participação de “menor importância”.
Na sessão de terça, Fux já sinalizou discordâncias. Ele interrompeu Moraes apenas sete minutos após o início de seu voto e afirmou que retomaria alguns pontos em sua manifestação. O posicionamento de hoje, portanto, será determinante para o rumo do julgamento.
