O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cumpra eventual pena em regime de prisão domiciliar, caso seja condenado no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado, que deve ser concluído nesta sexta-feira (12) pela 1ª Turma da Corte.
As penas previstas pelos crimes atribuídos ao ex-presidente somam mais de 40 anos de prisão. Segundo aliados próximos, a estratégia da defesa será esgotar todos os recursos possíveis. Se a condenação for mantida, a intenção é formalizar o pedido de prisão domiciliar, com base em laudos médicos e em seu estado de saúde.
Bolsonaro já está em prisão domiciliar desde o início de agosto, por descumprimento de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Uma eventual prisão definitiva, de acordo com aliados, só deve ocorrer a partir de novembro, prazo estimado para o fim dos trâmites legais.
A defesa pode solicitar a manutenção da domiciliar com os laudos médicos já apresentados ou pedir um novo relatório. Entre os fatores considerados estão episódios recentes de crises de soluço e vômito, além do desgaste psicológico do ex-presidente — embora não haja diagnóstico formal de depressão, segundo pessoas próximas.
A principal indefinição, neste momento, gira em torno da dosimetria da pena e do local de cumprimento: se em casa, na carceragem da Polícia Federal ou no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Aliados avaliam que uma prisão em regime fechado representaria um risco à saúde de Bolsonaro e, politicamente, teria alto custo para o STF. A ausência do ex-presidente nas sessões de julgamento foi atribuída por seus advogados a questões médicas, reforçando a narrativa que deve embasar o pedido de prisão domiciliar.
