Após mais uma semana de tensão entre Planalto e Congresso, o governo federal liberou, no último sábado (5), R$ 2,5 bilhões em emendas parlamentares impositivas, elevando o total empenhado em 2025 para R$ 5,6 bilhões. Ao todo, os parlamentares têm R$ 50 bilhões em emendas disponíveis para este ano. Desse total, 11,1% já foram empenhados. Apenas 3% foram efetivamente pagos. Ainda faltam R$ 41,6 bilhões para serem executados.
Os números constam na base de dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do Ministério do Planejamento e Orçamento, coletados na sexta-feira (4) e referentes a quinta-feira (3).
O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Rosemberg Pinto (PT), fez uma avaliação desse cenário. “Isso é uma distorção, uma aberração, da política. Emenda parlamentar é algo que só existe no Brasil. Ou seja, quem executa é o poder executivo. Não cabe ao poder legislativo fazer esse tipo de ação. E isso dá um desequilíbrio à democracia”, disse o deputado em entrevista ao Jornal da Cidade, da Rádio Metropole, nesta segunda-feira (7).
O parlamentar seguiu: “Outro dia, alguém veio me perguntar: ‘Rosemberg, porque você não se candidata a deputado federal?’ Eu vou repetir estadual, porque eu não tenho como competir. Como é que eu vou disputar com um colega que tem R$ 60 milhões por ano, ou seja, R$ 240 milhões em quatro anos, e eu vou oferecer para a sociedade o sonho de que se eu for eleito, eu vou ter essas emendas para distribuir. Essa relação da política imediatista não permite isso”.
“Isso é uma distorção para a democracia, é uma distorção do ponto de vista da relação Executivo-Legislativo. E deixa o poder executivo, independente se for o presidente Lula, refém dessa situação. Hoje, o Congresso precisa ter uma rediscussão do papel. Não pode ser isso. Quem paga a conta é a sociedade. Isso é muito ruim”, finalizou.
