O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), vereador Carlos Muniz (PSDB), falou sobre a aprovação do projeto de Resolução Diretora (RD) e a criação formal do Conselho de Ética da Casa na sessão desta terça-feira (17).
Segundo Muniz, a criação do Conselho de Ética não se deve a um caso específico, como o do vereador Hamilton Assis (PSOL), mas sim a uma necessidade institucional do Legislativo soteropolitano.
“O Conselho de Ética não foi criado por causa do vereador Hamilton. Ele foi criado porque tínhamos a obrigação de instituí-lo. É um instrumento necessário para que qualquer parlamentar — seja da situação ou da oposição — possa responder dentro dos trâmites legais, caso necessário”, explicou à imprensa.
O presidente da CMS pontuou que o requerimento com a composição do conselho foi apresentado pelo vereador Cláudio Tinoco (UB) e aprovado no último dia do prazo regimental.
Muniz também comentou sobre a aprovação da Resolução Diretora, agradeceu o apoio da base do governo e minimizou os embates que ocorreram durante a sessão, tratando-os como naturais do ambiente legislativo.
“Graças a Deus foi um projeto que contou com o apoio dos vereadores da bancada do governo e deu certo. Os embates que ocorreram são normais. O Parlamento é um espaço de discussão, mas acredito que projetos de indicação, moções ou resoluções não deveriam gerar polêmica. Por mim, seriam todos aprovados”, afirmou.
Além disso, Carlos Muniz comentou o desconforto gerado entre parlamentares da oposição, que não conseguiram aprovar seus projetos de indicação. De acordo com ele, a situação decorreu mais da ausência de articulação individual do que de uma reprovação coordenada.
“Falei aos vereadores que buscassem os votos entre os colegas antes da votação. O presidente não vota. A vereadora Eliete, por exemplo, veio me cobrar, e eu disse que era necessário pedir apoio diretamente aos colegas. Política se faz com articulação. Cada um tem seu estilo, mas o Parlamento exige responsabilidade e estratégia”, ressaltou.
Por fim, o vereador abordou a divergência sobre a inversão de pauta contribuiu para a tensão, mas reforçou que esse tipo de debate é saudável e faz parte do processo democrático. “A oposição não se comprometeu com a versão porque queria discutir outros assuntos antes, o que também é legítimo. O importante é manter o respeito e o foco no que é melhor para a cidade de Salvador”, finalizou.
