A EFD-Contribuições é um arquivo digital instituído no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Ele deve ser usado pelas pessoas jurídicas de direto privado para registrar as informações do PIS/Pasep e da Cofins, tanto no regime cumulativo quanto no não cumulativo. Esse registro é feito com base nos documentos e operações que mostram as receitas recebidas, assim como os custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade.
A escrituração das contribuições sociais e dos créditos será feita de forma centralizada, em um único arquivo mensal, pela matriz da pessoa jurídica. A exceção são as Sociedades em Conta de Participação (SCP), que devem gerar seus arquivos separadamente dos da sócia ostensiva.
Após finalizado, o arquivo da EFD-Contribuições deve ser validado, assinado digitalmente e enviado pela internet ao ambiente do Sped.
