O deputado estadual Penalva (PDT) apresentou, nesta quarta-feira (24), um projeto de indicação ao Governo da Bahia propondo a criação de um Programa de Auxílio Especial Emergencial voltado aos produtores rurais afetados pela seca que atinge diversas regiões do estado. A iniciativa tem como foco a proteção social e a redução dos prejuízos causados pela escassez hídrica, especialmente no semiárido baiano, bem como em áreas do oeste, centro-sul e norte do território.
De acordo com dados da Defesa Civil e de institutos de meteorologia, mais de 60 municípios baianos já decretaram situação de emergência por conta da estiagem prolongada. O parlamentar defende que o programa ofereça respostas rápidas aos impactos na produção agrícola e pecuária, garantindo condições mínimas de subsistência para milhares de famílias. A proposta inclui concessão de auxílio financeiro, acesso facilitado ao crédito rural, distribuição de insumos e água potável, além da contratação de carros-pipa e construção de cisternas.
O projeto também prevê a oferta de assistência técnica para que os agricultores possam adaptar seus cultivos e rebanhos às novas condições climáticas. A meta é estruturar uma política emergencial que combine ações imediatas com estratégias de médio e longo prazo, reduzindo a vulnerabilidade do setor rural frente aos eventos extremos cada vez mais frequentes.
Penalva afirmou que a seca compromete não apenas a produção, mas também a segurança alimentar, o abastecimento de água e a dignidade das populações do campo. O parlamentar destacou que o projeto tem caráter humanitário e visa garantir suporte efetivo a quem mais sofre com os efeitos das mudanças climáticas. O texto da proposta já foi encaminhado ao governador Jerônimo Rodrigues.
