O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), reagiu com irritação, nesta sexta-feira (11), ao ser questionado sobre a demora no envio da proposta de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) à Câmara Municipal. A revisão deveria ter sido iniciada em 2023, que determina um prazo de oito anos após a última atualização do plano, ocorrida em 2016.
Durante entrevista coletiva após a assinatura do contrato de concessão do Parque Urbano da Orla de Pituaçu, o prefeito contestou a cobrança e alegou que o prazo de oito anos não é obrigatório, destacando que o Estatuto da Cidade prevê dez anos para a atualização do plano. “Não tem obrigação nenhuma. A lei orgânica fala, dever, com oito anos. O Estatuto da Cidade, que regulamenta especificamente as questões urbanísticas, fala com dez anos”, declarou.
Bruno Reis afirmou que o processo de revisão está em andamento, com a contratação de consultoria técnica e a criação de uma comissão específica para tratar do tema. Ele também argumentou que os efeitos da pandemia da Covid-19 devem ser levados em consideração no cronograma, uma vez que os anos de 2021 e 2022 foram atípicos para o setor de licenciamento urbano. “Com calma, sem agonia. Vamos debater com a cidade, de forma aberta e transparente, e vamos atualizar o PDDU”, concluiu o gestor.
