O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) declarou, na tarde desta terça-feira (8), a necessidade da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema de Proteção Indígena (SPI) para investigar crimes relacionados a invasões de propriedades rurais na Bahia. Apesar da instalação de uma CPI sobre o tema em âmbito federal, o parlamentar defendeu que há fundamentos jurídicos para uma apuração específica no Estado.
Durante sua declaração, Leandro ressaltou a gravidade do que vem ocorrendo no extremo sul baiano: “Imagine estar em sua casa, descansando, e ter sua propriedade invadida por criminosos. O dono do local reagiu em legítima defesa, e um dos invasores, que dizia ser indígena, foi atingido por um tiro e faleceu dias depois”, contou o deputado, ao relembrar um caso ocorrido recentemente.
O parlamentar também denunciou a ocorrência de outros crimes em áreas rurais da região, como extorsão, sequestro, agressões físicas e até casos de violência sexual. “Precisamos descobrir quem está por trás desses crimes, identificar os mandantes, os financiadores e quem se beneficia dessas ações criminosas no sul da Bahia”, declarou.
Leandro de Jesus levantou a hipótese de que facções do tráfico de drogas estariam envolvidas nas invasões de terras. Segundo ele, organizações criminosas estariam atuando nessas ocupações e explorando a situação, algo que, em sua avaliação, precisa ser combatido com urgência.
Embora reconheça a importância da reforma agrária, o parlamentar defende que ela deve ser realizada dentro dos limites legais. Para ele, tratar a invasão de terras como alternativa à reforma agrária compromete o direito à propriedade e enfraquece a economia local, sobretudo a produção agrícola. Ainda segundo Leandro de Jesus, a CPI tem como missão apurar os crimes e oferecer respaldo jurídico aos produtores rurais, sendo essa uma responsabilidade coletiva da Casa Legislativa. O deputado também ressaltou a necessidade de promover a paz no campo e garantir segurança para quem produz no estado.
