O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já teve três pedidos negados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para reaver seu passaporte,que foi apreendido pela corte em fevereiro de 2024.
A última tentativa de Bolsonaro ocorreu em outubro, quando a defesa do ex-presidente solicitou a devolução do documento para uma visita ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Na última sexta-feira (10), os advogados de Bolsonaro enviaram um um novo pedido, desta vez para que ele possa acompanhar a posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para 20 de janeiro, nos Estados Unidos.
O ministro Moraes ainda não tomou decisão sobre o caso. No sábado (11), o membro do STF solicitou mais informações, como a apresentação do convite oficial emitido pelos organizadores do evento. Moraes disse que o pedido não veio acompanhado de documentos suficientes e que a mensagem apresentada como convite foi enviada a Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do ex-presidente, por um endereço eletrônico não identificado.
“Há necessidade de complementação probatória, pois o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que, a mensagem foi enviada para o email do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado: “ info@t47inaugural.com info@t47inaugural.com” e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado”, afirmou.
Eduardo Bolsonaro questionou os critérios da decisão de Moraes. “Quais seriam os documentos necessários para provar o convite?”, questionou o deputado, em vídeo publicado no X (antigo Twitter) e disse que o convite teria sido feito diretamente por Trump.
Já o ex-advogado e assessor de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, garantiu que a defesa do ex-presidente vai cumprir as exigências do STF.